04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012858-39.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: JULIO CESAR DA CUNHA VIANAADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido pela 8ª Turma Recursal, que, de ofício, julgou extinto o processo sem resolução do mérito (evento 28, ACOR2), dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
29/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:43

Baixa Definitiva
14/08/2025 17:43

Juntada de Petição
06/08/2025 15:41

Despacho
06/08/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 20:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSJM02
05/08/2025 20:27

Transitado em Julgado - Data: 5/8/2025
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012858-39.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: JULIO CESAR DA CUNHA VIANA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) tributário. folga indenizada e dias dobrados. sentença de parcial procedência. recurso da parte ré. parte autora que não comprova vinculo com a empresa. falta de interesse de agir. extinção do feito sem resolução de mérito, de ofício. recurso prejudicado.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, DE OFÍCIO, JULGAR EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, restando prejudicado o recurso da parte ré.

Sem custa e honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Prejudicado o recurso - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 19:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
23/05/2025 19:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 16:39

Juntada de Petição
23/05/2025 12:54

Juntada de Petição
22/05/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:08

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2025 19:06

Conclusos para julgamento
30/01/2025 15:55

Decisão interlocutória
17/12/2024 23:10

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 23:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 11:06

Juntada de Petição
26/11/2024 08:45

Juntada de Petição
21/11/2024 23:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:16

Determinada a intimação
28/10/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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