TRF2 - 5007038-39.2019.4.02.5102

15/07/2025 15:58

Baixa Definitiva

08/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

04/07/2025 16:56

Transitado em Julgado

04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

04/07/2025 00:00

Intimação

03/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025 16:33

Julgado improcedente o pedido

03/07/2025 15:04

Conclusos para julgamento

03/07/2025 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2025 21:57

Juntada de Petição - (p014350 - TUTECIO GOMES DE MELLO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

13/03/2025 16:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)

26/02/2025 13:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 14:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

27/04/2024 08:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p014350 - TUTECIO GOMES DE MELLO)

21/05/2023 14:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

03/02/2020 16:48

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

03/02/2020 16:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 03/02/2020 12:17:18)

31/01/2020 16:17

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJNITJE02

31/01/2020 16:16

Trânsito em Julgado

31/01/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

23/01/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

11/12/2019 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

07/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

29/11/2019 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

27/11/2019 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/11/2019 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/11/2019 16:46

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

26/11/2019 16:22

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade

26/11/2019 15:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

12/11/2019 15:31

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

12/11/2019 15:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

12/11/2019 15:23

Juntada de Petição

07/11/2019 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

07/11/2019 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/11/2019 11:33

Ato ordinatório praticado

07/11/2019 11:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

07/11/2019 09:47

Juntada de Petição

21/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

11/10/2019 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2019 19:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

27/09/2019 13:54

Autos com Juiz para Sentença

27/09/2019 13:51

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

26/09/2019 16:58

Distribuído por sorteio