TRF2 - 5074820-32.2020.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALAN DE OLIVEIRA FERRAZ

CPF *69.***.*83-09

AMARILDO DE OLIVEIRA FERRAZ

CPF *47.***.*32-68

Advogados

AMANDA KATHERINE TRINDADE SANTOS

OAB: 218390/RJ

CPF *55.***.*02-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 21:55

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

  • 28/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

  • 20/04/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

  • 19/04/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

  • 18/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 16:44

    Despacho

  • 17/04/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 175

  • 17/04/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 17/04/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 13/04/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 16:54

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 12/04/2023 16:54

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 10/04/2023 13:53

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 06/04/2023 13:53

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 18:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5006330-32.2023.4.02.9666/TRF (ALAN DE OLIVEIRA FERRAZ)

  • 11/02/2023 12:45

    Baixa Definitiva

  • 11/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

  • 10/02/2023 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 09/02/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 07/02/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 07/02/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 10:47

    Determinada a intimação

  • 07/02/2023 09:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*50-96 processada no TRF2 com o no. 50063303220234029666/TRF (AMANDA KATHERINE TRINDADE SANTOS)

  • 06/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*50-96 processada no TRF2 com o no. 50063303220234029666/TRF (ALAN DE OLIVEIRA FERRAZ)

  • 06/02/2023 13:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*50-96

  • 10/01/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 20/12/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 15/12/2022 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 15/12/2022 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 12/12/2022 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 09/12/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/12/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/12/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/12/2022 08:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*50-96

  • 06/12/2022 15:10

    Despacho

  • 06/12/2022 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 138

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 24/11/2022 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 24/11/2022 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 21/11/2022 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 17/11/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/11/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/11/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/11/2022 19:39

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*50-96

  • 01/11/2022 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 25/10/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 22/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 22/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 17/10/2022 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 13/10/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 12/10/2022 02:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/10/2022 02:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/10/2022 02:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/10/2022 02:30

    Determinada a intimação

  • 11/10/2022 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 18:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/09/2022 15:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE11

  • 21/09/2022 15:31

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 21/09/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 14/09/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 22/08/2022 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 22/08/2022 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 19/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 14:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 09/08/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 01/08/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 01/08/2022 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5074820-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AMARILDO DE OLIVEIRA FERRAZ (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA KATHERINE TRINDADE SANTOS (OAB RJ218390) RECORRIDO: ALAN DE OLIVEIRA FERRAZ (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA KATHERINE TRINDADE SANTOS (OAB RJ218390) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/07/2022 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/07/2022 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 162

  • 26/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 14:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 14/06/2022 17:56

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 13:50

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 27/04/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/04/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2022 18:01

    Determinada a intimação

  • 27/04/2022 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 22/03/2022 13:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

  • 11/03/2022 01:41

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 10/03/2022 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 10/03/2022 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 07/03/2022 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/03/2022 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/03/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 21/02/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 21/02/2022 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 18/02/2022 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/02/2022 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/02/2022 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/02/2022 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/02/2022 09:35

    Julgado procedente o pedido

  • 10/02/2022 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2022 02:54

    Juntada de Petição

  • 25/01/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 13/12/2021 17:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/11/2021 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/11/2021 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/11/2021 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2021 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2021 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2021 15:00

    Determinada a intimação

  • 25/11/2021 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2021 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/10/2021 11:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/10/2021 15:12

    Decisão interlocutória

  • 11/10/2021 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 10/09/2021 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/09/2021 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/09/2021 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/09/2021 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/09/2021 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2021 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2021 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2021 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2021 06:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/07/2021 15:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/07/2021 13:02

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/07/2021 08:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/07/2021 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2021 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/06/2021 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2021 13:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 21/05/2021 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/05/2021 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/05/2021 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/05/2021 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/05/2021 11:51

    Determinada a intimação

  • 21/05/2021 11:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2021 16:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 19/04/2021 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/04/2021 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/04/2021 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2021 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2021 15:43

    Determinada a intimação

  • 19/04/2021 11:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2021 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/04/2021 20:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 18/03/2021 03:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/03/2021 11:52

    Juntada de Petição

  • 10/03/2021 05:42

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 09/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 04/03/2021 16:46

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALAN DE OLIVEIRA FERRAZ <br/> Data: 07/04/2021 às 14:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: BRUNO DA SIL

  • 01/03/2021 08:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 01/03/2021 08:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2021 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/02/2021 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/02/2021 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/02/2021 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/02/2021 18:20

    Determinada a intimação

  • 26/02/2021 16:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/02/2021 03:34

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2021 15:33

    Juntada de Petição

  • 10/12/2020 03:43

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2020 11:28

    Juntada de Petição

  • 25/11/2020 13:40

    Juntada de Petição

  • 20/11/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/11/2020 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 10/11/2020 15:48

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/11/2020 15:48

    Determinada a citação

  • 10/11/2020 14:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/10/2020 11:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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