STJ - 0029911-02.2016.4.02.5110

24/04/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/04/2024 17:03

Transitado em Julgado em 24/04/2024

05/04/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254219/2024

05/04/2024 13:51

Protocolizada Petição 254219/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

02/04/2024 07:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 06:10

Conheço do agravo de RITA DA SILVA PERES para não conhecer do Recurso Especial

19/01/2024 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/01/2024 09:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/01/2024 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2024 14:09

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/12/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 13:10

Reconhecida a prevenção

14/12/2023 09:25

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Ministro) (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 1020)

14/12/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

30/11/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/11/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/11/2023 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987692/2023

29/09/2023 18:58

Protocolizada Petição 987692/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

28/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023 Petição Nº 683830/2023 - AgInt

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0683830 - AgInt no AREsp 2337863 - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 21:30

Conhecido o recurso de RITA DA SILVA PERES e provido

14/09/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 683830/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 982.

13/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/07/2023 Petição Nº 683830/2023 -

12/07/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 683830/2023. Publicação prevista para 13/07/2023)

11/07/2023 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 683830/2023

11/07/2023 20:40

Protocolizada Petição 683830/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2023

13/06/2023 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566009/2023

13/06/2023 11:22

Protocolizada Petição 566009/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

12/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

08/06/2023 17:00

Conheço do agravo de RITA DA SILVA PERES para não conhecer do Recurso Especial

02/05/2023 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2023 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS