18/08/2025 01:33

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242 e 244
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 244
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 242
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 244
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 242
01/08/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 244
01/08/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 242
01/08/2025 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 11:26

Expedição de Alvará
01/08/2025 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 11:26

Expedição de Alvará
25/07/2025 00:37

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004997-06.2023.4.02.9388/TRF (ANA CLAUDIA DA SILVA CAMARGO)
05/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/08/2024 14:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
05/07/2023 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/07/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
04/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 15:28

Determinada a intimação
03/07/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2023 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5032890-11.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
15/05/2023 19:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/05/2023 11:04

Determinada a intimação
11/05/2023 19:15

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-84 processada no TRF2 com o no. 50328901120234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/05/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-84 processada no TRF2 com o no. 50049970620234029388/TRF (CHEILA SILVA SANTOS)
10/05/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-84 processada no TRF2 com o no. 50049970620234029388/TRF (ANA CLAUDIA DA SILVA CAMARGO)
10/05/2023 11:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-84
10/05/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
03/05/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
03/05/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
28/04/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
28/04/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
28/04/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2023 11:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-84
24/02/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
24/02/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
14/02/2023 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 23:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
16/01/2023 16:23

Juntada de Petição
09/01/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
27/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
17/12/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
07/12/2022 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
02/12/2022 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
23/11/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 11:12

Determinada a intimação
22/11/2022 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/11/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 11:20

Juntada de Petição
28/09/2022 13:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE12
28/09/2022 13:40

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022
28/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
21/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
15/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 183
23/08/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
22/08/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
22/08/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
19/08/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/08/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
19/08/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2022 14:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
10/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
02/08/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022 Data da sessão: 18/08/2022 14:00:00
01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022 Data da sessão: 18/08/2022 14:00:00
01/08/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006561-56.2019.4.02.5121/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ANA CLAUDIA DA SILVA CAMARGO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001, Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: CHEILA SILVA SANTOS (OAB RJ085322) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SONIA REGINA LOPES PINTO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA INTERESSADO: MARIA AMELIA LEITE DA SILVA FERREIRA (Representante, Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
29/07/2022 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/07/2022 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/08/2022 14:00 Sequencial: 165
27/07/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
27/07/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
26/07/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 23:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
05/07/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
21/06/2022 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
10/06/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2022 11:48

Determinada a intimação
08/06/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
06/06/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
17/05/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
17/05/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/05/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
10/05/2022 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2022 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2022 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2022 04:15

Julgado improcedente o pedido
16/04/2022 01:54

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2022 14:23

Conclusos para julgamento
19/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
30/11/2021 17:09

Juntada de Petição
22/11/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/11/2021 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
17/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
07/11/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
03/11/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/10/2021 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
27/10/2021 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2021 02:17

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 26/10/2021 16:00. Refer. Evento 126
26/10/2021 18:05

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2021 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/10/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
20/10/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
20/10/2021 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/10/2021 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/10/2021 18:15

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 26/10/2021 16:00. Refer. Evento 119
19/10/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/10/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/10/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/10/2021 16:49

Determinada a intimação
19/10/2021 16:35

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 14:07

Juntado(a)
09/09/2021 11:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 26/10/2021 15:00
04/08/2021 02:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
24/07/2021 03:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
22/07/2021 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/07/2021 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2021 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2021 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2021 22:14

Determinada a intimação
12/07/2021 14:46

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/05/2021 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/05/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/05/2021 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/05/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/05/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/05/2021 16:01

Convertido o Julgamento em Diligência
16/04/2021 16:47

Conclusos para julgamento
15/04/2021 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/04/2021 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/04/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2021 15:41

Determinada a intimação
09/04/2021 11:14

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2021 11:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para julgamento - 09/04/2021 10:16:48)
08/04/2021 19:20

Determinada a intimação
08/04/2021 14:55

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021 04:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
17/03/2021 17:33

Juntada de Petição
08/03/2021 18:13

Intimado em Secretaria
08/03/2021 18:13

Intimado em Secretaria
08/03/2021 18:13

Juntada de Certidão
05/03/2021 16:27

Convertido o Julgamento em Diligência
25/11/2020 13:33

Autos com Juiz para Sentença
24/11/2020 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/11/2020 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
16/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
06/11/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/11/2020 17:51

Determinada a intimação
06/11/2020 11:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/11/2020 16:00

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2020 04:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
28/10/2020 05:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
24/10/2020 17:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
13/10/2020 14:47

Intimação em Secretaria
13/10/2020 14:47

Intimação em Secretaria
13/10/2020 14:46

Juntada de Certidão
11/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
01/10/2020 23:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2020 23:33

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/09/2020 03:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
26/08/2020 04:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
13/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61
04/08/2020 04:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
03/08/2020 17:51

Intimação em Secretaria
03/08/2020 17:51

Intimação em Secretaria
03/08/2020 17:49

Juntada de Certidão
03/08/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
03/08/2020 14:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/07/2020 16:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANA CLAUDIA DA SILVA CAMARGO Data: 01/10/2020 às 14:40. Local: Consultório do Dr. Octávio Pavan - Rua Paulo Froes Machado 125 sala 304 e 305, Nova Iguaçu/RJ. Perito: OCTAVIO P
31/07/2020 16:44

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 56
31/07/2020 13:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANA CLAUDIA DA SILVA CAMARGO Data: 08/10/2020 às 13:20. Local: Consultório do Dr. Octávio Pavan - Rua Paulo Froes Machado 125 sala 304 e 305, Nova Iguaçu/RJ. Perito: OCTAVIO P
31/07/2020 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2020 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
27/07/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2020 15:29

Despacho/Decisão - de Expediente
24/07/2020 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/07/2020 05:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
09/07/2020 12:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
03/07/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2020 15:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/07/2020 11:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/06/2020 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/06/2020 16:18

Juntado(a)
12/06/2020 19:06

Intimação em Secretaria
12/06/2020 19:06

Intimação em Secretaria
12/06/2020 19:05

Juntada de Certidão
09/06/2020 16:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/06/2020 13:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2020 12:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
04/06/2020 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
08/03/2020 22:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/03/2020 12:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/02/2020 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/02/2020 18:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
18/02/2020 15:11

Juntada de Petição
29/01/2020 17:18

Juntada de Petição
27/01/2020 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
15/01/2020 16:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/01/2020 15:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
09/12/2019 12:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
04/11/2019 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
22/10/2019 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
21/10/2019 15:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/10/2019 15:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/10/2019 12:09

Juntado(a)
11/10/2019 17:34

Juntado(a)
11/10/2019 17:18

Juntado(a)
11/10/2019 13:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/10/2019 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/10/2019 14:59

Juntado(a)
07/10/2019 17:32

Juntada de Petição
05/10/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
23/09/2019 14:27

Expedido Carta pelo Correio
17/09/2019 12:21

Despacho/Decisão - Determina Citação
13/09/2019 12:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/09/2019 12:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
06/09/2019 20:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
30/08/2019 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
22/08/2019 10:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
16/08/2019 15:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/08/2019 11:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2019 11:00

Despacho/Decisão - Determina Citação
13/08/2019 13:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2019 13:20

Juntado(a)
09/08/2019 12:48

Juntado(a)
06/08/2019 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00