TRF2 - 5016046-49.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2022 14:20
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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30/08/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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30/08/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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30/08/2022 15:08
Juntada de Petição
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25/08/2022 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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24/08/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55
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24/08/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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24/08/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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24/08/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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24/08/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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24/08/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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24/08/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/08/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/08/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/08/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/08/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/08/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/08/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/08/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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23/08/2022 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 12:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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01/08/2022 00:58
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5016046-49.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CATARINA MACHADO DUARTE ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: BENEDICTO CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: LIRALSO CONCEICAO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: JOAQUIM GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: HERMANO MATHIAS PRATA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: GENTIL GODOI DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: VICTOR MACHADO DUARTE ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: FATIMA DUARTE DE SA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: JAYRO CORREA GRAMA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: ELIAS PEREIRA RIOS ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: EZEQUIEL GOES DE ARAUJO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) AGRAVADO: CELSO RODRIGUES SIMOES ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/07/2022 17:09
Juntada de Certidão
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20/07/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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20/07/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189
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19/07/2022 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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16/11/2021 21:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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16/11/2021 13:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 13, 12, 14, 15, 17, 16, 18 e 19
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16/11/2021 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/11/2021 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/11/2021 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/11/2021 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/11/2021 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/11/2021 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/11/2021 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/11/2021 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/11/2021 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/11/2021 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/11/2021 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/11/2021 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/11/2021 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/11/2021 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/11/2021 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/11/2021 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/11/2021 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/11/2021 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/11/2021 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/11/2021 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/11/2021 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/11/2021 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/11/2021 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/11/2021 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/11/2021 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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12/11/2021 19:58
Determinada a intimação
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10/11/2021 19:53
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB18) - processo: 00189711020134025101
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10/11/2021 18:06
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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10/11/2021 15:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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10/11/2021 15:47
Despacho
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10/11/2021 12:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 445 do processo originário.Número: 00189711020134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2021
Ultima Atualização
08/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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