18/01/2025 12:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
27/04/2024 09:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
03/02/2023 17:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
03/02/2023 17:55

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2023
03/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/12/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/12/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/12/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/12/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
24/11/2022 11:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
16/11/2022 15:07

Não conhecido o recurso - por maioria
30/09/2022 13:14

Juntada de Certidão
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001989-96.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DROGARIA J M B LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
27/09/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/09/2022 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 27/10/2022 13:00 Sequencial: 22
16/09/2022 16:48

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
16/09/2022 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2022 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/09/2022 15:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
12/09/2022 18:47

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
12/09/2022 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 18:24

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
12/09/2022 16:44

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
05/08/2022 15:38

Juntada de Certidão
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
05/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001989-96.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DROGARIA J M B LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/08/2022 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
03/08/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 81
28/07/2022 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/07/2020 22:12

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
02/07/2020 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/07/2020 20:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
01/07/2020 17:17

Juntada de Certidão
26/06/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/06/2020 14:58

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
26/06/2020 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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