TRF2 - 5008932-50.2019.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 15:06
Baixa Definitiva
-
07/07/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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04/07/2025 16:56
Transitado em Julgado
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04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008932-50.2019.4.02.5102/RJAUTOR: LUIZ CLAUDIO ROCHA DOS SANTOSADVOGADO(A): KELLY VIANA MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ216506)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
03/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 16:33
Julgado improcedente o pedido
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03/07/2025 15:04
Conclusos para julgamento
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03/07/2025 15:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 14:56
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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13/02/2020 01:44
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
10/02/2020 10:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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07/02/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/02/2020 16:48
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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06/02/2020 12:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/02/2020 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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10/01/2020 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/01/2020 12:31
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2019 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2019
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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