12/09/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/09/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/09/2025 15:33

Determinada a intimação
12/09/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/07/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/07/2025 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5005593-62.2024.4.02.5117/RJEXEQUENTE: MARCOS VINICIUS BARBOSA GOMESADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAIsto posto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação, para DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, §1º, do CPC, sob a condição suspensiva do artigo 98, §3º, do CPC.

Interposto recurso por quaisquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
07/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 12:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/07/2025 12:05

Conclusos para julgamento
02/07/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 15:53

Decisão interlocutória
19/03/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/01/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/11/2024 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/11/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:25

Decisão interlocutória
09/10/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 13:25

Juntada de Petição
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 15:44

Decisão interlocutória
01/08/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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