15/09/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/09/2025 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/09/2025 19:13

Determinada a intimação
10/09/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
30/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/07/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/07/2025 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5005360-65.2024.4.02.5117/RJEXEQUENTE: JOAO MARCELO RODRIGUES MANHAESADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAIsto posto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação, para DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, §1º, do CPC, sob a condição suspensiva do artigo 98, §3º, do CPC.

Interposto recurso por quaisquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
07/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 12:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/07/2025 12:00

Conclusos para julgamento
02/07/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:46

Decisão interlocutória
18/03/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/01/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/11/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/11/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:25

Decisão interlocutória
09/10/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 15:57

Juntada de Petição
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 13:50

Decisão interlocutória
29/07/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 02:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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