06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001436-27.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ELCO ALVES MACIELADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PINHEIRO BRAGA (OAB RJ159506)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 34).

Prazo: 10 (dez) dias.

Certificado o trânsito em julgado e cumprida a obrigação de fazer, tendo em vista se tratar de acordo ilíquido, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos do valor devido, no prazo de 30 dias. Com a vinda dos cálculos, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Caso não haja impugnação, proceda a Secretaria ao cadastramento do ofício requisitório em favor do beneficiário.

Após o cadastro do requisitório, intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 5º, do art. 7º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ.

Não havendo oposição, voltem para envio do requisitório ao TRF2.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
25/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
25/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/08/2025 15:33

Homologada a Transação
22/08/2025 17:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 17:19

Conclusos para julgamento
07/08/2025 10:59

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001436-27.2025.4.02.5112/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTOAUTOR: ELCO ALVES MACIELADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PINHEIRO BRAGA (OAB RJ159506)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
22/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001436-27.2025.4.02.5112/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTOAUTOR: ELCO ALVES MACIELADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PINHEIRO BRAGA (OAB RJ159506)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 13/07/2025 - LAUDO PERICIAL
14/07/2025 02:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 02:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/07/2025 19:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJANG01F)
13/07/2025 19:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/07/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
13/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 10:45

Juntada de Petição
06/05/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 08:35

Perícia designada - <br/>Periciado: ELCO ALVES MACIEL <br/> Data: 03/07/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: DAVYSON GERHARDT DE SOUZA
06/05/2025 08:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJANG01F para CEPERJA-IP)
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
24/04/2025 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:55

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 02:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/04/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 11:28

Juntado(a)
10/04/2025 11:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJANG01F)
10/04/2025 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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