17/09/2025 11:48

Juntada de Petição
16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
15/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018947-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: JOSIANE DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): ALLAN DIAS BARRIOS (OAB RJ223115) DESPACHO/DECISÃO Ante a possibilidade de acordo entre as partes, suspendo o curso da demanda por sessenta dias.
12/09/2025 16:25

Juntada de Petição
12/09/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 15:09

Decisão interlocutória
12/09/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
08/09/2025 19:04

Juntada de Petição
05/09/2025 09:45

Juntada de Petição
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018947-42.2023.4.02.5101/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 165 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
02/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:11

Juntado(a)
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
29/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018947-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: JOSIANE DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): ALLAN DIAS BARRIOS (OAB RJ223115) DESPACHO/DECISÃO Deixo de determinar a penhora dos valores postulados pelo sistema SISBAJUD, os quais são inferiores ao limite de 40 (quarenta) salários mínimos, em razão dos reiterados precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, aos quais me filio, que estendem a impenhorabilidade prevista no inciso X do artigo 833 do CPC/2015 às quantias depositadas em conta corrente ou em fundos de investimento ou mesmo guardados em espécie, ao fundamento da necessidade de se preservar o mínimo patrimonial indispensável à vida digna do devedor (STJ, EREsp 1330567/RS, Segunda Seção, Rel.

Min.

LUIS FELIPE SALOMÃO, DJe 19/12/2014; STJ, AgRg no REsp 1566145/RS, Segunda Turma, Rel.

Min.

MAURO CAMPBELL MARQUES, DJe 18/12/2015; STJ, AgRg no REsp 1453586/SP, Terceira T urma, Rel.

Min.

JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, DJe 04/09/2015. 3- Precedentes desta E.

Turma no mesmo sentido: TRF2, AG 201700000082147, Terceira Turma Especializada, Rel.

Des.

Fed.

THEOPHILO MIGUEL, E-DJF2R 21/05/2018; TRF2, AG 201500000047930, Terceira Turma Especializada, Rel.

Des.

Fed.

CLAUDIA NEIVA, E-DJF2R 26/04/2018; TRF2, AG 201700000091161, Terceira Turma Especializada, Rel.

D es.

Fed.

MARCUS ABRAHAM, E-DJF2R 08/01/2018).

Assim, determino a imediata liberação dos valores bloqueados pelo SISBAJUD.

Intime-se a parte exequente para que, no prazo de cinco dias, promova o prosseguimento da execução forçada de modo a indicar bens presentes ou futuros sujeitos à penhora.
28/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
28/08/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
28/08/2025 03:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 03:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 03:22

Decisão interlocutória
27/08/2025 22:55

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
15/08/2025 17:30

Juntada de Petição
15/08/2025 17:07

Juntada de Petição
15/08/2025 16:12

Juntada de Petição - JOSIANE DA SILVA MARTINS (RJ223115 - ALLAN DIAS BARRIOS)
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018947-42.2023.4.02.5101/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
14/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:10

Juntado(a)
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
13/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018947-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1.

Defiro a PENHORA ELETRÔNICA de montante existente em conta bancária da parte executada que corresponda ao valor perseguido pela parte credora, nos termos do artigo 854, do CPC/2015, cujo cumprimento será realizado antes mesmo da publicação. 2.

Cumprida a determinação supra, junte-se aos autos o comprovante de envio da ordem de bloqueio eletrônico, devendo ser efetuada nova consulta ao sistema após o transcurso de dois dias úteis, a fim de que seja verificado o resultado da diligência.

Deverão ser imediatamente liberados pela Secretaria do Juízo os valores bloqueados em excesso, nos termos do § 1º do artigo 854 do CPC/2015. 3.

Havendo bloqueio, intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou por mandado, caso não tenha patrono constituído nos autos, acerca da constrição, cientificando-a do prazo 5 (cinco dias) para comprovar as hipóteses elencadas nos incisos I e II, § 3º do artigo 854 CPC/2015.

Para comprovação da impenhorabilidade prevista no inciso IV do artigo 833 do CPC, a parte executada deverá comprovar que a conta bloqueada destina-se, exclusivamente, ao aporte de vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios ou montepios, com a juntada aos autos de extrato do trimestre anterior ao bloqueio e informação da fonte pagadora com indicação de que o ativo se presta a tal finalidade. Para comprovação da impenhorabilidade prevista no inciso X do artigo 833 do CPC/2015, a parte executada deverá comprovar, mediante a juntada de extrato, que o bloqueio recaiu sobre valores depositados inferiores a quarenta salários mínimos.
12/08/2025 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 03:16

Decisão interlocutória
08/08/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
17/07/2025 12:36

Juntada de Petição
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
15/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018947-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Em prol da economia e celeridade dos atos processuais, intime-se a parte exequente para que, no prazo de cinco dias, indique todas as medidas a serem adotadas por este Juízo para prosseguimento da execução forçada no sentido de localizar presentes ou futuros sujeitos à penhora.

Para tanto, relacione as diligências e sistemas a serem pesquisados, de forma sucessiva, para consecução do seu objetivo.
14/07/2025 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 02:17

Decisão interlocutória
13/07/2025 09:25

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
29/05/2025 15:29

Juntada de Petição
15/05/2025 18:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
07/05/2025 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
05/05/2025 17:59

Intimado em Secretaria
05/05/2025 17:59

Determinada a intimação
05/05/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:46

Juntada de Petição
01/05/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/04/2025 20:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/04/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:08

Determinada a intimação
30/04/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
30/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
29/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 13:16

Juntada de Petição
25/04/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
24/04/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 17:58

Determinada a intimação
24/04/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:37

Intimado em Secretaria
24/04/2025 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
24/04/2025 16:33

Intimado em Secretaria
24/04/2025 11:18

Juntada de Petição
14/04/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/04/2025 11:36

Juntada de Petição
25/01/2025 14:13

Juntada de Petição - (ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA para P14795086915 - sadi bonatto)
25/01/2025 14:13

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P14795086915 - sadi bonatto)
21/01/2025 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/01/2025 13:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/08/2024 16:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
19/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
11/06/2024 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:53

Determinada a intimação
09/06/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 16:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
24/04/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
18/04/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/04/2024 14:30

Determinada a intimação
17/04/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 09:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/04/2024 13:09

Determinada a intimação
16/04/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
11/04/2024 17:10

Juntada de Petição
05/04/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/04/2024 15:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:57

Determinada a citação
04/04/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para decisão/despacho - 03/04/2024 13:21:41)
29/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/01/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
05/01/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60
29/12/2023 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
20/12/2023 02:06

Determinada a intimação
19/12/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 10:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/12/2023 10:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/12/2023 14:29

Determinada a citação
15/12/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 17:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
04/12/2023 18:48

Juntada de Petição
28/11/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
14/11/2023 07:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
09/11/2023 13:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
06/11/2023 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
26/10/2023 13:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
23/10/2023 12:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
20/10/2023 16:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
04/10/2023 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
04/10/2023 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
04/10/2023 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
04/10/2023 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
04/10/2023 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
02/10/2023 15:37

Intimado em Secretaria
02/10/2023 15:37

Determinada a intimação
02/10/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 09:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/09/2023 09:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/09/2023 09:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/09/2023 09:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/09/2023 09:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/09/2023 13:14

Juntado(a)
27/09/2023 12:39

Juntado(a)
25/09/2023 14:25

Juntado(a)
22/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/09/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/09/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 17:02

Determinada a intimação
09/09/2023 22:42

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 20:13

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO29S)
15/08/2023 14:56

Decisão interlocutória
12/06/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/05/2023 09:46

Juntada de Petição
11/05/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/05/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 12:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
03/05/2023 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
28/04/2023 12:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/04/2023 10:59

Juntada de Petição
17/04/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2023 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
29/03/2023 16:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
29/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/03/2023 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
22/03/2023 13:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/03/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:51

Determinada a citação
20/03/2023 10:31

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 10:31

Juntada de Certidão
18/03/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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