19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001294-50.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOICE PEREIRA DA FONSECAADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO LOUZADA DOS SANTOS (OAB RJ220676) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/10/2025, às 14h30min, em formato HÍBRIDO, conforme abaixo descrito: I - Fica facultado aos advogados e às partes participarem de forma presencial ou virtual à audiência.

O advogado deverá informar à Vara, em até 3 dias úteis antes da audiência, se os depoimentos serão presenciais ou virtuais.

Caso optem pela modalidade virtual, a Justiça Federal não se responsabilizará pela qualidade da conexão de modo a garantir a participação no ato e eventuais problemas técnicos poderão levar à perda do ato. Não será deferida redesignação de audiência por motivo de conexão. II - Cada parte poderá arrolar até o máximo de 3 (três) testemunhas.

III - Até 3 dias úteis antes da audiência, deverá o patrono da parte autora indicar as testemunhas, que deverão ser devidamente qualificadas, bem como proceder à juntada de cópias da identidade e do CPF de cada uma, além de informar os números de telefone celular de todos para eventual contato. IV - Compete ao advogado proceder à intimação das testemunhas arroladas ou assegurar-se de que elas comparecerão à audiência independentemente de intimação.

Também compete ao advogado zelar pela qualidade/confiabilidade da conexão, bem como a incomunicabilidade das testemunhas, caso o comparecimento destas se dê pela modalidade virtual.

V - O procurador federal poderá acompanhar a produção da prova oral pessoalmente ou por meio eletrônico, ficando este igualmente ciente de que a Justiça Federal não se responsabilizará pela qualidade/confiabilidade da conexão.

VI - Até a véspera do dia da audiência, será juntada nestes autos uma certidão com o link e outras informações necessárias para o acesso à sala virtual de audiências, onde parte autora e testemunhas serão ouvidas pelo magistrado competente para processar e julgar a presente ação. É terminantemente vedada a comunicação entre as testemunhas e entre estas e o autor durante os depoimentos.
09/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/09/2025 18:02

Decisão interlocutória
09/09/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 15:31

Juntada de Petição
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001294-50.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOICE PEREIRA DA FONSECAADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO LOUZADA DOS SANTOS (OAB RJ220676) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica e sobre eventuais documentos juntados, com a especificação das provas que deseja produzir, indicando os fatos que objetive demonstrar com cada prova.

Quando da apresentação da réplica, deverá se manifestar acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa, de modo a alijar qualquer possibilidade de malferimento à norma processual que veda a decisão surpresa (CPC, art. 10).
27/08/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/07/2025 11:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2025 21:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 20:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
06/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2025 17:09

Despacho
01/07/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 15:55

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
01/07/2025 15:55

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
28/06/2025 10:35

Juntada de Petição
26/06/2025 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001294-50.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOICE PEREIRA DA FONSECAADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO LOUZADA DOS SANTOS (OAB RJ220676) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção: 19/05/2025 a 23/05/2025.

Na petição inicial a autora informou como indeferimento do prévio requerimento administrativo o benefício de NB 21/181.132.888-9, com DER em 09/03/2017.

Com isso, Karolayne Pereira Viana ainda recebia o benefício de pensão por morte na ocasião da realização do requerimento formulado pela autora.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção, promover a citação de KAROLAYNE PEREIRA VIANA como litisconsortes passivas (art. 115, parágrafo único, CPC), informando os dados necessários (art. 319, II, CPC).

Com o cumprimento, prossiga-se com o processamento conforme despacho anterior.
19/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:01

Decisão interlocutória
16/05/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 17:20

Juntada de Petição
05/05/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 05:56

Juntada de Petição
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
18/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:45

Decisão interlocutória
28/02/2025 14:42

Juntado(a)
28/02/2025 13:17

Juntado(a)
25/02/2025 21:07

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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