06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093517-62.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRAAUTOR: JORGE DUARTE DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS CORREIA JUNIOR (OAB RJ255611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 20/08/2025 - Juntado(a)Evento 23 - 19/05/2025 - Despacho
20/08/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:29

Juntado(a)
04/07/2025 11:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 16:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093517-62.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE DUARTE DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS CORREIA JUNIOR (OAB RJ255611) DESPACHO/DECISÃO Intimado para apresentar réplica, o autor requereu a expedição de ofício ao Diretor de Administração do Pessoal - DIRAP para fins de apresentação dos processos administrativos NUP 67410.018000/2011-76, NUP 67410.003064/2012-53, NUP 67410.009959/2012-0, NUP 67410.007103/2015-34, NUP N. 67410.007579/2015-75, NUP N. 67422.006772/2021-06 e NUP N. 67422.007800/2021-02 (evento 21).

Defiro o requerido pela autor.

Intime-se a União para que apresente os documentos no prazo de 30 dias.

Sem prejuízo, expeça-se igualmente ofício ao DIRAP. Após, abra-se vista ao autor para se manifestar em 10 dias.

Finalmente, voltem conclusos.
19/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:01

Despacho
16/05/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 18:55

Juntada de Petição
29/04/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/01/2025 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:34

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2025 19:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA
23/01/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 12:27

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:32

Determinada a intimação
14/11/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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