23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
13/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003482-08.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS PAIVAADVOGADO(A): ALESSANDRA FEITOSA XAVIER (OAB RJ156358) DESPACHO/DECISÃO Evento 58 - O INSS comprovou o cumprimento da obrigação de fazer.

Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a execução do julgado em face da UNIÃO, conforme disposto no artigo 534 do CPC.

Transcorrido o prazo sem cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Por sua vez, sendo requerido o cumprimento da sentença, intime-se a executada, nos termos do artigo 535 do CPC para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugne a execução nos próprios autos.

Havendo impugnação à execução, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
07/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:52

Determinada a intimação
01/07/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/05/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/05/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 13:57

Juntada de Petição
23/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
23/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 12:41

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 19:44

Conclusos para julgamento
01/04/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/04/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/03/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:38

Despacho
24/01/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 13:44

Juntada de Petição
23/01/2025 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/12/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/10/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:29

Determinada a intimação
30/09/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 14:04

Determinada a intimação
30/08/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para julgamento - 14/08/2024 10:51:50)
10/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/07/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:04

Juntada de Petição
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/06/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/06/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/06/2024 11:29

Juntada de Petição
18/06/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 11:07

Despacho
17/06/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:55

Despacho
23/05/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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