TRF2 - 5009823-71.2019.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 12:49
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2025 16:57
Transitado em Julgado
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04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009823-71.2019.4.02.5102/RJAUTOR: MARCOS PAULO DA SILVA SOARESADVOGADO(A): ROBERTA IRENE CORREA AMARAL (OAB RJ148032)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
03/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 16:33
Julgado improcedente o pedido
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03/07/2025 15:04
Conclusos para julgamento
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03/07/2025 15:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:02
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
20/02/2020 01:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
17/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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07/02/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/02/2020 16:48
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
06/02/2020 12:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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06/02/2020 01:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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12/12/2019 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/12/2019 18:57
Ato ordinatório praticado
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18/11/2019 13:13
Juntada de Petição
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14/11/2019 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2019
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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