16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/08/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/08/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003827-86.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: AMAURI ANDRADE MARTINSADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
28/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-48 processada no TRF2 com o no. 51692074520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-48 processada no TRF2 com o no. 51692066020254029666/TRF (DILVANA RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-48 processada no TRF2 com o no. 51692066020254029666/TRF (AMAURI ANDRADE MARTINS)
27/08/2025 11:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-48
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/07/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003827-86.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: AMAURI ANDRADE MARTINSADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 12:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-48
16/07/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003827-86.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: AMAURI ANDRADE MARTINSADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 05:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 63
06/05/2025 08:00

Juntada de Petição
28/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
28/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56
28/04/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/04/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:27

Despacho
24/04/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 16:21

Juntada de Petição
16/04/2025 13:55

Juntada de Petição
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/03/2025 11:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 11:48

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 42
30/01/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
30/01/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/01/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/01/2025 08:56

Homologada a Transação
29/01/2025 11:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/01/2025 10:47

Conclusos para julgamento
29/01/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
16/01/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 22:19

Indeferido o pedido
16/01/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/01/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/01/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/01/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/01/2025 17:00

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
08/01/2025 15:56

Juntada de Petição
08/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 13:42

Juntada de Petição
25/11/2024 13:40

Juntada de Petição
13/11/2024 11:10

Juntada de Petição
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/09/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/09/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2024 10:11

Juntada de Petição
17/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AMAURI ANDRADE MARTINS <br/> Data: 02/12/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
17/09/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 13:01

Despacho
04/09/2024 22:04

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 21:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/09/2024 20:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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