02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001575-41.2023.4.02.5114/RJ AUTOR: NOEL DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE BAPTISTA LIMA DE SA MENEZES (OAB RJ099497)RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, após, dê-se baixa e arquivem-se.

Prazo: cinco dias.
14/08/2025 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 19:57

Determinada a intimação
14/08/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 11:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAG01
13/08/2025 09:46

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001575-41.2023.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: NOEL DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): VIVIANE BAPTISTA LIMA DE SA MENEZES (OAB RJ099497)RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO QUE NÃO ATACA A SENTENÇA.

RAZÕES recursais DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA.

CARÊNCIA DE PRESSUPOSTO RECURSAL.

INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, na forma da fundamentação supra.

Sem condenação em honorários, ante a ausência de sucumbência recursal.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao MM.

Juizado de origem para devida baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
10/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 19:43

Não conhecido o recurso - por unanimidade
09/07/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
09/07/2025 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 09/07/2025 14:00 Sequencial: 83
13/05/2025 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/04/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/04/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
04/04/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
11/03/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 20:08

Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 13:51

Conclusos para julgamento
27/11/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/10/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
19/09/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/09/2024 10:59

Juntado(a)
05/09/2024 16:03

Juntado(a)
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 14:34

Determinada a intimação
08/08/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 14:35

Juntada de Petição - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
15/06/2024 20:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/05/2024 09:44

Juntado(a)
09/05/2024 13:21

Juntado(a)
30/04/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/04/2024 17:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/04/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 16:28

Determinada a citação
22/04/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 12:29

Determinada a intimação
06/02/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/10/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 09:43

Determinada a intimação
06/10/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 17:40

Determinada a intimação
23/06/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 22:16

Juntada de Petição
08/05/2023 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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