10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-93 processada no TRF2 com o no. 51744567420254029666/TRF (MANOEL VICTOR DOMINGUES DA SILVA)
04/09/2025 14:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-93
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 09:38

Juntada de Petição
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 14:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-93
21/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004602-31.2024.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROREQUERENTE: MANOEL VICTOR DOMINGUES DA SILVAADVOGADO(A): DIANA MARIA CAVALCANTE DE SÁ (OAB RN021633)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 21/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 13:44

Decisão interlocutória
08/05/2025 18:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 09:08

Juntada de Petição
18/03/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/02/2025 13:48

Juntada de Petição
12/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:06

Determinada a intimação
12/02/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJCAM01
12/02/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/12/2024 15:28

Juntada de Petição
18/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 08:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 15:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/11/2024 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
19/11/2024 15:15

Despacho
02/10/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 12:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
01/10/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/09/2024 11:45

Juntada de Petição
19/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 18:19

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 15:15

Conclusos para julgamento
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/08/2024 19:16

Juntada de Petição
09/08/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 15:21

Juntada de Petição
30/07/2024 08:32

Juntada de Petição
28/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 11:18

Juntada de Petição
18/06/2024 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 13:23

Determinada a citação
18/06/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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