08/09/2025 12:00

Juntada de Petição
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002276-25.2025.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAAUTOR: JOSE MIGUEL DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 30/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
30/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE MIGUEL DA SILVA <br/> Data: 17/10/2025 às 16:15. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
29/07/2025 12:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO02S para CEPERJA-MC)
29/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/07/2025 11:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002276-25.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: JOSE MIGUEL DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação pelo prazo derradeiro de 5 (cinco) dias úteis, conforme requerido pela parte autora em evento 19.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença.
15/07/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 21:24

Determinada a intimação
15/07/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002276-25.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: JOSE MIGUEL DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por JOSE MIGUEL DA SILVA, contra o INSS, com o objetivo de obter a concessão de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, indeferido pela via administrativa por não atender ao critério de deficiência para acesso ao BPC-LOAS.

Tendo em vista o anexo com baixa qualidade de visualização em evento 11, intime-se a parte autora no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias úteis, para que traga comprovante de inscrição atualizada no CadÚnico, contendo informações sobre a composição do núcleo familiar.

Após a juntada ou decurso do prazo, venham os autos conclusos.
03/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:35

Determinada a intimação
03/07/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para julgamento - 02/07/2025 16:09:10)
26/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:51

Determinada a intimação
15/06/2025 14:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/06/2025 10:43

Juntada de Petição
10/06/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJSGO02S)
10/06/2025 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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