09/09/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 15:45

Juntada de Petição
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026903-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GILBERTO TRAJANO DA SILVA FILHOADVOGADO(A): ALI JOSE KADER (OAB RJ179415)ADVOGADO(A): DILMA SANDRA DA SILVA KADER (OAB RJ080119) DESPACHO/DECISÃO Da análise da petição inicial, depreende-se que a parte autora pleiteia a concessão do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, tendo em vista a juntada da declaração de hipossuficiência, cuja veracidade é presumida nos termos do art. 99, §3º do CPC.

Cite-se o INSS para a demanda, a fim de que se manifeste acerca da possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresentando contestação.

Em paralelo, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial acostado aos autos no Evento 13.1, no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao seu teor, em 05 (cinco) dias.

Tudo cumprido, retornem conclusos para sentença.
10/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 13:42

Determinada a citação
10/07/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 06:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO31S)
10/07/2025 06:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2025 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
27/03/2025 05:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/03/2025 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 03:50

Perícia designada - <br/>Periciado: GILBERTO TRAJANO DA SILVA FILHO <br/> Data: 23/06/2025 às 09:30. <br/> Local: Consultório Dra. HANNA CONDE - Rio - Rua Francisco Sá, 23 - sala 1207 - Copacabana/RJ <br/> Perito: HANNA CONDE CARVALHO NACHBAR
27/03/2025 03:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJA-RJ)
27/03/2025 03:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 16:07

Juntado(a)
26/03/2025 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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