TRF2 - 5028996-93.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE GERALDO FERNANDES

CPF *44.***.*75-20

VIVIANNE DAMASCENO FERNANDES

CPF *76.***.*33-10

Advogados

LUCIANO COMPER DE SOUZA

OAB: 011021/ES

CPF *80.***.*80-28

ALVARO VINICIUS DIAS BATISTA

CPF *28.***.*21-74

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

DIEGO MARTIGNONI

OAB: 065244/RS

CPF *01.***.*87-73

ROBERTO MUSA CORREA

CPF *12.***.*03-03

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 13:04

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 04/06/2025 12:44

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 04/06/2025 12:44

    Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 15/05/2025 19:44

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 08/11/2024 16:56

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

  • 07/02/2023 15:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 07/02/2023 15:03

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 09/12/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/12/2022 00:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 02/12/2022 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/12/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2022 19:09

    Recurso Especial não admitido

  • 21/11/2022 12:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 00:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 21/11/2022 00:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 18/11/2022 17:26

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/10/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 21/10/2022 17:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 21/10/2022 17:15

    Juntada de Petição

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 20/09/2022 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/09/2022 23:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/09/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/09/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 16:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/09/2022 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2022 17:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/08/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5028996-93.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: VIVIANNE DAMASCENO FERNANDES (EMBARGANTE) ADVOGADO: Álvaro Vinícius Dias Batista (OAB ES025716) ADVOGADO: LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) APELANTE: JOSE GERALDO FERNANDES (EMBARGANTE) ADVOGADO: Álvaro Vinícius Dias Batista (OAB ES025716) ADVOGADO: LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/08/2022 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022

  • 03/08/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 28/07/2022 15:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/09/2021 14:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/09/2021 09:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 22/09/2021 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/09/2021 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/09/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/09/2021 15:16

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50199654920194025001/ES referente ao evento 100

  • 23/09/2020 11:26

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24

  • 23/09/2020 11:25

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2020 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/08/2020 20:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 27/08/2020 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/08/2020 11:37

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/08/2020 18:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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