TRF2 - 5001444-88.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 18:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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13/10/2022 18:23
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/09/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/09/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/09/2022 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/09/2022 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/09/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/09/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/09/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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05/09/2022 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 12:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/08/2022 12:21
Lavrada Certidão
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04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>
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04/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5001444-88.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: LUCIA HELENA DE JESUS COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/08/2022 18:59
Juntada de Certidão
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03/08/2022 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
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03/08/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2022 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185
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02/08/2022 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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25/07/2022 12:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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25/07/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2022 15:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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24/06/2022 15:03
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB18)
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24/06/2022 14:13
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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24/06/2022 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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24/06/2022 13:52
Despacho
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24/06/2022 12:31
Distribuído por prevenção - Número: 50024843620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2022
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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