TRF2 - 0082295-56.2018.4.02.5114

23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

17/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 264, 265

14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 264, 265

14/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

11/07/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

11/07/2025 06:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 264, 265

11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254

10/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/07/2025 18:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-99

29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

10/06/2025 16:31

Decisão interlocutória

10/06/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

09/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

09/05/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

08/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 18:34

Determinada a intimação

08/05/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

04/04/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

31/03/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 23:06

Indeferido o pedido

27/03/2025 16:57

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/03/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025 14:45

Juntada de Petição

07/03/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

14/02/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

12/02/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2025 16:01

Determinada a intimação

12/02/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 14:25

Juntada de Certidão

12/02/2025 14:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000109-54.2010.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 228, 237

12/02/2025 14:20

Juntada de Certidão

12/02/2025 14:19

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229 e 231

03/01/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229 e 230

20/12/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

16/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024 14:07

Julgado procedente o pedido

29/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

15/11/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

14/11/2024 17:48

Conclusos para julgamento

14/11/2024 17:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 17:04

Convertido o Julgamento em Diligência

14/11/2024 12:54

Juntado(a)

15/10/2024 13:17

Juntada de Petição

09/10/2024 13:38

Conclusos para julgamento

09/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

01/10/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

01/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 211

27/09/2024 16:07

Juntada de Petição

23/09/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

20/09/2024 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

18/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

18/09/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

17/09/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

17/09/2024 22:30

Determinada a intimação

17/09/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024 17:04

Juntada de Petição

12/09/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

11/09/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 198

30/08/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

28/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

28/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

28/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

28/08/2024 14:38

Juntada de Petição

20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

17/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

15/08/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 189

09/08/2024 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

02/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

23/07/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024 17:14

Determinada a intimação

22/07/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

19/07/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

17/07/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024 19:57

Determinada a intimação

17/07/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024 13:28

Juntada de Certidão

02/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

25/06/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 169

17/06/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

14/06/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

12/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024 17:15

Determinada a intimação

12/06/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024 16:28

Juntada de Certidão

24/04/2024 17:55

Juntada de Certidão

24/04/2024 17:48

Juntada de Certidão

09/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

04/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

24/03/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

24/03/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

22/03/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

22/03/2024 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

21/03/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

18/03/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024 13:04

Decisão interlocutória

13/03/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

26/02/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

21/02/2024 14:50

Juntada de Certidão

21/02/2024 13:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMANDA GOMES DE SOUZA ARAGAO - EXCLUÍDA

21/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

12/01/2024 18:18

Despacho

29/11/2023 20:26

Juntada de Petição

29/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

08/11/2023 18:30

Juntada de Certidão

08/11/2023 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS VINICIUS ROCHA MENDES - EXCLUÍDA

08/11/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

16/10/2023 10:06

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

15/09/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023 11:11

Decisão interlocutória

10/07/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

07/07/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

06/07/2023 12:45

Juntada de Certidão

06/07/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023 13:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RALPH DE MENEZES LOBATO - EXCLUÍDA

27/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

21/12/2022 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

16/12/2022 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

14/12/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

14/12/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/12/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022 14:16

Decisão interlocutória

17/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

09/09/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

08/09/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

08/09/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/09/2022 17:08

Juntada de Certidão

06/09/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

05/09/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/09/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

02/09/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022 14:28

Decisão interlocutória

13/04/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

08/04/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/04/2022 06:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97

15/03/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/03/2022 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/03/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2022 12:57

Decisão interlocutória

14/09/2021 18:18

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021 18:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

17/08/2021 03:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

10/08/2021 08:45

Juntada de Petição

06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/07/2021 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/07/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/07/2021 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/07/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2021 11:54

Decisão interlocutória

22/05/2021 00:16

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2021 05:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

02/03/2021 04:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

26/02/2021 05:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

25/02/2021 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

19/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

19/02/2021 10:17

Juntada de Petição

14/02/2021 02:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

12/02/2021 07:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

11/02/2021 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/02/2021 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

09/02/2021 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2021 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2021 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2021 15:54

Determinada a intimação

09/02/2021 13:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2021 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/02/2021 06:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

29/01/2021 09:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

27/01/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2021 15:03

Determinada a intimação

17/12/2020 18:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2020 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

17/07/2020 18:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000109-54.2010.4.02.5114/RJ

17/07/2020 18:29

Juntada - Peças Digitalizadas

24/06/2020 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/05/2020 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

20/05/2020 14:09

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

20/05/2020 12:31

Expedição de Mandado

09/05/2020 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

30/04/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

20/04/2020 14:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020 14:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000109-54.2010.4.02.5114/RJ

17/04/2020 20:47

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/04/2020 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/04/2020 13:52

Juntada de Certidão

14/04/2020 18:07

Juntada de Certidão

14/04/2020 17:34

Juntada - Peças Digitalizadas

26/03/2020 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/03/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

16/03/2020 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2020 19:29

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/03/2020 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2019 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/10/2019 09:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

04/10/2019 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2019 15:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/10/2019 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2019 08:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

19/09/2019 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

16/09/2019 14:35

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 27

14/08/2019 19:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

14/08/2019 14:15

Juntada de Certidão

14/08/2019 14:11

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

08/08/2019 16:36

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/08/2019 11:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2019 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/07/2019 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

16/07/2019 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2019 14:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/07/2019 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/04/2019 17:34

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

25/03/2019 14:05

Remessa Interna - (JRJVKB-FL�VIA SOUBRE)

25/03/2019 14:04

Redistribuição por Dependência - (JRJVKB-FLÃ�VIA SOUBRE)

25/03/2019 13:57

Remessa Interna - (JRJVKB-FL�VIA SOUBRE)

06/11/2018 11:49

Juntada - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

30/10/2018 12:49

Juntada - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

24/10/2018 14:35

Remessa Interna - (JRJRRC-RICARDO RODRIGUES DA CRUZ)

22/10/2018 15:08

Remessa Interna - (JRJVKB-FL�VIA SOUBRE)

22/10/2018 14:47

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

18/10/2018 19:06

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJVKB-FLÃ�VIA SOUBRE)

18/10/2018 14:39

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJHXK-MATHEUS DO AMARAL MARQUES)

18/10/2018 13:41

Juntada - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

18/10/2018 13:15

Devolução de Remessa - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

09/10/2018 19:16

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Resposta - (JRJRSG-RICARDO SENRA GOMES)

09/10/2018 19:15

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRSG-RICARDO SENRA GOMES)

09/10/2018 15:31

Conclusão para Decisão - Não Concedida a Medida Liminar - (JRJAXR-ALEXANDRE TEIXEIRA RIBEIRO)

09/10/2018 15:30

Juntada - (JRJAXR-ALEXANDRE TEIXEIRA RIBEIRO)

04/10/2018 14:34

Remessa Interna - (JRJRRC-RICARDO RODRIGUES DA CRUZ)

04/10/2018 14:33

Distribuição por Dependência - (JRJRRC-RICARDO RODRIGUES DA CRUZ)