TRF2 - 5002366-52.2024.4.02.5121

29/07/2025 08:27

Baixa Definitiva

29/07/2025 08:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO42

29/07/2025 07:55

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

24/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/06/2025 12:39

Não conhecido o recurso - por unanimidade

18/06/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

18/06/2025 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 73

16/06/2025 20:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/06/2025 10:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

16/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/06/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado

10/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025 00:00

Intimação

19/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/01/2025 10:29

Conclusos para julgamento

23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/12/2024 19:45

Juntada de Certidão

12/12/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

26/11/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024 10:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/11/2024 16:36

Conclusos para julgamento

24/09/2024 08:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50268717020244025101/RJ

16/08/2024 11:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50268717020244025101/RJ

07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

10/06/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/05/2024 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado

18/05/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/04/2024 13:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50268717020244025101

23/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

05/04/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 19:30

Determinada a citação

02/04/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024 13:50

Distribuído por sorteio