13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094295-66.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: WALDETE FATIMA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Suspenda-se o curso da presente ação, tendo em vista o determinado na Reclamação 75.864 Rio de Janeiro, Relator Ministro Edson Fachin, em caso similar (processo n. 5074263-45.2020.4.02.5101/RJ - Tema 1.102), com respectiva comunicação por meio do Ofício Eletrônico n° 822/2025, de 06/02/2025.

Intimem-se as Partes da presente decisão.
19/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/05/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/01/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:35

Despacho
27/01/2025 07:27

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 13:06

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 10:19

Conclusos para julgamento
06/11/2024 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 18:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/09/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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