04/09/2025 15:45

Conclusos para julgamento
02/09/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002598-93.2025.4.02.5003/ES AUTOR: CLODOALDO TERTULIANO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618)ADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB ES017116) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Anote a Secretaria que o processo possui prioridade na tramitação, na forma do art. 1048, inciso I, do CPC. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que há necessidade de instrução probatória, não me convencendo da verossimilhança das alegações.

Cite-se, informando a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS que será adotado o procedimento da Lei nº. 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais), devendo: a) se manifestar, em contestação escrita, sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, seus termos, além do exame do mérito; b) fornecer ao Juizado, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação e a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, da Lei 10259/01), inclusive demonstrativo de cálculos, se for o caso. Após, voltem os autos conclusos.
02/07/2025 20:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:37

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002610-10.2025.4.02.5003

Davi Anchieta Salustiano

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024412-61.2025.4.02.5101

Rosangela da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015497-32.2025.4.02.5001

Izaias Bispo de Almeida

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Larissa Lima Carneiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001253-41.2025.4.02.5117

Josimar da Silva Leonardo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Liana Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009755-25.2023.4.02.5121

Maria Jose Martins de Lima Barros

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2023 16:33

Exibir Processo