04/09/2025 16:46

Conclusos para julgamento
20/08/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2025 12:20

Juntada de Petição
01/08/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016301-25.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NEUSELI FILARDOADVOGADO(A): JOSE ADAO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ109957) DESPACHO/DECISÃO Conversão em diligência.

Analisando o CNIS da autora (evento 28 - cnis1 - págs. 02, 04 e 05), verifico a presença do indicador PREM-EXT em algumas competências referentes à prestação de serviço, como contribuinte individual, para a FEDERACAO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 42.***.***/0001-23).

Este indicador aparece apenas para contribuintes individuais que prestam serviços para pessoas jurídicas a partir de 04/2003.

Ele indica que a remuneração do contribuinte individual foi informada pelo tomador de serviço (empresa) de forma extemporânea, ou seja, fora do prazo estipulado.

Portanto, é necessário comprovar a atividade remunerada no período em questão.

Assim sendo, diante do exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos (Notas Fiscais de Serviços Prestados, Recibos de Pagamento, Contratos de Prestação de Serviços, Comprovantes Bancários: Extratos que mostrem os depósitos ou transferências recebidas ou outros documentos em meio físico que possam comprovar o exercício de atividade) contemporâneos que comprovem a atividade remunerada no período em questão.

Cumprido, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos. INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
10/07/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:44

Convertido o Julgamento em Diligência
08/07/2025 16:34

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 15:50

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2025 14:10

Conclusos para julgamento
29/01/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/01/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/01/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/12/2024 18:36

Juntada de Petição
04/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 17:27

Determinada a intimação
04/12/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/11/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:35

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 13:34

Conclusos para julgamento
02/06/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 13:29

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2024 13:02

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5102704-94.2024.4.02.5101

Roberta Menezes de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anderson Silva dos Anjos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2025 06:40

Exibir Processo

Processo nº 5030693-76.2024.4.02.5001

Maria Sonia Ramos Chaves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001984-37.2025.4.02.5117

Jacqueline de Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2025 19:34

Exibir Processo

Processo nº 5006489-64.2022.4.02.5121

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Yuri Delgado Tavares de Freitas

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 09:37

Exibir Processo

Processo nº 5007577-72.2024.4.02.5120

Fernando Lourenco de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo