TRF2 - 5033971-85.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

RESI ALMEIDA DARDENGO

CPF *57.***.*50-72

Advogados

LARISSA DA COSTA ALMEIDA ROCHA

OAB: 028787/ES

CPF *25.***.*83-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033971-85.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 705) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RESI ALMEIDA DARDENGO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA DA COSTA ALMEIDA ROCHA (OAB ES028787) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 705

  • 15/08/2025 19:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/08/2025 14:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 14/08/2025 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 29/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 28/07/2025 15:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 28/07/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 03/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033971-85.2024.4.02.5001/ESAUTOR: RESI ALMEIDA DARDENGOADVOGADO(A): LARISSA DA COSTA ALMEIDA ROCHA (OAB ES028787)SENTENÇAPARCIALMENTE PROCEDENTES

  • 02/07/2025 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2025 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2025 20:37

    Julgado procedente o pedido

  • 11/02/2025 22:02

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2025 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/12/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/10/2024 08:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/10/2024 08:35

    Determinada a citação

  • 15/10/2024 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2024 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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