03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
22/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 13:49

Baixa Definitiva
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-79 processada no TRF2 com o no. 51641114920254029666/TRF (HUGO LEONARDO VIUDES CALHAO LEAO)
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-79 processada no TRF2 com o no. 51641114920254029666/TRF (SEVERINA BEZERRA CUNHA)
13/08/2025 15:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-79
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
24/07/2025 18:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
24/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 18:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-79
17/07/2025 14:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/07/2025 22:02

Juntada de Petição
16/07/2025 14:54

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002130-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SEVERINA BEZERRA CUNHAADVOGADO(A): HUGO LEONARDO VIUDES CALHAO LEAO (OAB RJ095943) DESPACHO/DECISÃO Considerando que houve conciliação entre as partes e a constituição do título executivo, resta prejudicada a apreciação do pedido de tutela antecipada na fase de conhecimento.

Evento 63: Indefiro o requerido. É necessária a apresentação da declaração firmada de próprio punho pela parte autora para atender dispositivo constitucional trazido pelo art 24 da EC103/2019.

Intime-se a parte autora para ciência.

Decorrido o prazo sem a apresentação da documentação necessária, dê-se baixa e arquivem-se os autos até manifestação da parte interessada.
10/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:44

Não Concedida a tutela provisória
28/05/2025 23:12

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 23:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/05/2025 14:58

Juntada de Petição
01/04/2025 20:28

Baixa Definitiva
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/03/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:47

Determinada a intimação
01/03/2025 02:33

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/01/2025 22:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/01/2025 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:37

Determinada a intimação
16/01/2025 22:00

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 08:39

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/12/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/12/2024 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/12/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/12/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/12/2024 17:15

Determinada a intimação
05/12/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
16/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/10/2024 11:54

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
16/10/2024 10:22

Homologada a Transação
15/10/2024 16:36

Conclusos para julgamento
14/10/2024 18:02

Juntado(a)
14/10/2024 17:43

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 14/10/2024 15:30. Refer. Evento 20
14/10/2024 17:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/08/2024 13:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 14/10/2024 15:30
19/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:47

Despacho
07/08/2024 17:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/06/2024 22:22

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 17:59

Juntada de Petição
10/04/2024 19:52

Juntada de Petição
10/04/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/03/2024 17:04

Juntada de Petição
14/03/2024 12:46

Juntada de Petição
29/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 15:09

Determinada a intimação
15/02/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2024 18:53

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/01/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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