TRF2 - 5023152-51.2022.4.02.5101

1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

OCULUS BRASIL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 23.373.314/0001-35

Advogados

LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA

OAB: 105834/MG

CPF *13.***.*45-01

Polo Passivo

Partes

INSPETOR CHEFE DA ALF NDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEAO - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/09/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 16:05

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 14:10

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 28/09/2022 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 13:21

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50231525120224025101

  • 13/07/2022 13:40

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

  • 12/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/06/2022 01:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 08/06/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/06/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/06/2022 22:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/06/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 06/06/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 06/06/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 06/06/2022 16:08

    Concedida a Segurança

  • 06/06/2022 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/05/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2022 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/04/2022 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/04/2022 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/04/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/04/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/04/2022 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/04/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/04/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/04/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/04/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 12:53

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 19/04/2022 10:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 19/04/2022 09:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 15:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19S para RJRIO16F)

  • 18/04/2022 15:09

    Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade Fiscal - Para: Desembaraço Aduaneiro

  • 18/04/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 10:40

    Declarada incompetência

  • 07/04/2022 21:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2022 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2022 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/04/2022 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 16:19

    Determinada a intimação

  • 01/04/2022 09:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2022 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
08/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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