TRF2 - 5004636-45.2020.4.02.5103

19/08/2023 19:34

Baixa Definitiva

01/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

13/06/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

25/05/2023 16:10

Juntada de Petição

19/05/2023 10:35

Determinada a intimação

19/05/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

17/05/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/03/2023 10:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03

21/03/2023 10:14

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

20/03/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

17/02/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023 09:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

16/02/2023 19:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

14/02/2023 12:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/02/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

09/02/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

30/01/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 10:46

Ato ordinatório praticado

30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>

30/01/2023 00:00

Intimação

27/01/2023 07:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35

27/01/2023 07:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 16:40

Ato ordinatório praticado

04/10/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

28/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

16/09/2022 13:57

Determinada a intimação

16/09/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022 10:41

Alterado o assunto processual

14/09/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

26/08/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022 11:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2022 16:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

24/08/2022 12:14

Juntada de Certidão

17/08/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

08/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00:00</b>

08/08/2022 00:00

Intimação

07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/08/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 20

05/08/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/08/2022 17:50

Retirado de pauta

03/08/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/08/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

01/08/2022 00:00

Intimação

29/07/2022 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/07/2022 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 180

28/07/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 13:46

Ato ordinatório praticado

20/06/2022 19:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

20/06/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/06/2022 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/05/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2022 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/05/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/04/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/04/2022 19:30

Julgado procedente o pedido

20/04/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021 20:42

Conclusos para julgamento

27/10/2021 13:57

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência por Videoconferência - 26/10/2021 10:00. Refer. Evento 45

26/10/2021 19:13

Ato ordinatório praticado

25/10/2021 11:18

Juntada de Certidão

21/10/2021 19:50

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Audiência por Videoconferência - 26/10/2021 10:00

14/10/2021 12:52

Juntada de Petição

14/09/2021 16:24

Juntada de Petição

07/09/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/09/2021 17:14

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

26/08/2021 16:34

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021 16:33

Juntada de Certidão

26/08/2021 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/08/2021 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/08/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021 18:56

Embargos de Declaração Acolhidos

03/08/2021 18:24

Conclusos para julgamento

03/08/2021 05:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/07/2021 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021 19:27

Despacho

15/07/2021 15:19

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021 03:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/07/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

17/06/2021 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2021 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2021 16:10

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2021 18:38

Juntada de Petição

19/04/2021 14:03

Conclusos para julgamento

22/03/2021 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/03/2021 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

18/02/2021 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2021 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2021 19:01

Determinada a intimação

18/02/2021 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2021 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

26/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

16/11/2020 19:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2020 19:33

Determinada a citação

16/11/2020 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/11/2020 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/10/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/10/2020 12:36

Determinada a intimação

23/10/2020 21:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/09/2020 15:17

Distribuído por sorteio