TRF2 - 5003450-44.2021.4.02.5105

23/10/2024 10:56

Baixa Definitiva

23/10/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

23/10/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

21/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 08:38

Despacho

19/10/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

13/09/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 10:48

Despacho

13/09/2024 08:15

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

30/08/2024 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/08/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

30/08/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

23/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 21:18

Juntada de Petição

22/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

22/08/2024 15:55

Despacho

22/08/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 15:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

28/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

28/06/2024 16:18

Despacho

28/06/2024 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/06/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024 17:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNFRJE01

27/06/2024 17:24

Transitado em Julgado

27/06/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

27/06/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

18/06/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

18/06/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/06/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 15:16

Não conhecido o recurso

11/06/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024 15:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABGES

06/06/2024 10:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

06/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

27/05/2024 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

26/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2024 17:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>

22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>

22/04/2024 00:00

Intimação

19/04/2024 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/04/2024 10:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26

15/04/2024 11:59

Retirado de pauta

13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

12/04/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

11/04/2024 00:00

Intimação

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

26/03/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/03/2024 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 162

26/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado

08/03/2024 13:31

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G03

08/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/02/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/02/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/02/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024 19:26

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

07/12/2022 07:41

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

15/11/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/10/2022 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2022 14:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/10/2022 12:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

19/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

13/10/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

21/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

15/09/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022 14:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/09/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

19/08/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2022 14:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/08/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

01/08/2022 00:00

Intimação

29/07/2022 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/07/2022 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 181

28/07/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 13:46

Ato ordinatório praticado

21/06/2022 16:56

Juntada de Petição

21/06/2022 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

21/06/2022 14:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

17/06/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/06/2022 02:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

24/05/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

24/05/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado

24/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

26/04/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

22/04/2022 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

19/04/2022 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

03/04/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/03/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/03/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022 16:23

Embargos de Declaração Acolhidos

15/03/2022 18:44

Conclusos para julgamento

15/03/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/03/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

25/02/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022 22:24

Embargos de Declaração Acolhidos

19/02/2022 20:27

Conclusos para julgamento

17/02/2022 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/01/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2022 12:49

Determinada a intimação

31/01/2022 12:48

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 31/01/2022 12:48:05

31/01/2022 12:48

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para julgamento - 25/01/2022 16:12:06)

25/01/2022 16:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

25/01/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23

20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/01/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022 11:34

Juntada de Petição

27/12/2021 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

10/12/2021 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/12/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021 14:46

Julgado procedente em parte o pedido

01/11/2021 12:29

Conclusos para julgamento

04/10/2021 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/09/2021 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2021 11:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2021 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/08/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/07/2021 06:34

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 5

18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/07/2021 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021 19:50

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

08/07/2021 19:50

Determinada a citação

08/07/2021 15:39

Alterado o assunto processual

08/07/2021 15:32

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021 14:21

Distribuído por sorteio