31/07/2025 12:57

Baixa Definitiva
31/07/2025 12:57

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
17/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036607-24.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOILSON SANTOS FELIXADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas nem honorários.

Defiro a Assistência Judiciária Gratuita.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 20:37

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 15:37

Conclusos para julgamento
17/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/02/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/01/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/01/2025 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:22

Juntada de Petição
01/12/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 13:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 09:32

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5080816-69.2024.4.02.5101

Cleusa Aparecida Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2024 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5001972-32.2025.4.02.5114

Adilson Valerio Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wanessa Cardoso de Moura Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5107156-50.2024.4.02.5101

Marco Antonio da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060893-23.2025.4.02.5101

Marta Fernandes das Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Feliciano Silva Tavares Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2025 18:24

Exibir Processo

Processo nº 5004828-54.2025.4.02.5118

Francisco de Souza Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo