05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080816-69.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CLEUSA APARECIDA GONCALVESADVOGADO(A): CLAUDIA LIMA DIAS (OAB RJ203427) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência.

A parte autora requer o reconhecimento de contribuições recolhidas como contribuinte individual.

Em consulta ao processo administrativo, verifica-se que a autora juntou GPS referente à competência de 08/2009, que não consta no CNIS (evento 1, PROCADM12, fl. 12).

Contudo, o comprovante de pagamento está ilegível.

Assim, intime-se a parte autora para que, em 10 dias, junte aos autos comprovante legível.

Após, dê-se vista à parte contrária.

Por fim, voltem conclusos.
10/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:44

Convertido o Julgamento em Diligência
19/03/2025 15:03

Conclusos para julgamento
08/01/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 23:30

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 15:17

Não Concedida a tutela provisória
11/10/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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