TRF2 - 5007482-42.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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18/07/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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09/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5007482-42.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: MARCELO CONDE DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELO CONDE DOS SANTOS (OAB RJ231723) DESPACHO/DECISÃO O agravante requereu a concessão de efeito suspensivo.
Porém, após consulta ao Sistema Processual e-Proc deste Tribunal, constato que foi determinada a suspensão do feito originário ( evento 159, processo nº 5130079-75.2021.4.02.5101) até decisão final deste Agravo de Instrumento.
Com efeito, intime-se a parte agravada para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.
Deixo de intimar o Ministério Público Federal, conforme a Súmula 189 do STJ, in verbis: "É desnecessária a intervenção do Ministério Público nas execuções fiscais".
Voltem-me conclusos. -
08/07/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 15:19
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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08/07/2025 15:19
Determinada a intimação
-
23/06/2025 11:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
-
23/06/2025 11:14
Alterado o assunto processual
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23/06/2025 11:04
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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23/06/2025 11:04
Declarada incompetência
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17/06/2025 15:47
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB12 para GAB28)
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17/06/2025 08:01
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/06/2025 08:01
Declarado impedimento
-
10/06/2025 14:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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