16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003341-16.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: DEUZA JANAINA DIAS FERREIRAADVOGADO(A): RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA (OAB RJ179240)ADVOGADO(A): DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO (OAB RJ223450)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 11/09/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
12/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
11/09/2025 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
27/08/2025 18:08

Determinada a intimação
27/08/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/08/2025 15:30

Juntada de Petição
05/08/2025 11:17

Baixa Definitiva
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-35 processada no TRF2 com o no. 51615011120254029666/TRF (DEUZA JANAINA DIAS FERREIRA)
04/08/2025 12:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-35
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
16/07/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/07/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003341-16.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: DEUZA JANAINA DIAS FERREIRAADVOGADO(A): RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA (OAB RJ179240)ADVOGADO(A): DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO (OAB RJ223450)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
15/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-35
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003341-16.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: DEUZA JANAINA DIAS FERREIRAADVOGADO(A): RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA (OAB RJ179240)ADVOGADO(A): DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO (OAB RJ223450) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância das partes (evento 84, PET1 e evento 85, PET1) com os cálculos apresentados pelo contador judicial no evento 77, CALCULO 1e evento 77, CALC3, HOMOLOGO os referidos cálculos.

HOMOLOGO os referidos cálculos. Requisite(m)-se a(s) verba(s) devida(s), em favor do(a/s) exequente(s), e de seu(s) patrono(s), com base nos cálculos apresentados no evento 77, CALCULO 1, ficando a Secretaria autorizada a realizar o destaque dos honorários contratuais desde que limitados a 30% sobre o valor devido a título de atrasados, e de que o contrato de honorários tenha sido anexado ao processo.

Dê-se vista às partes, por 5 (cinco) dias, da(s) requisição(ões) expedida(s), devendo o exequente informar no mesmo prazo, assinando de próprio punho a manifestação, se renuncia à quantia excedente a sessenta salários mínimos (teto para requisição de valores por RPV), caso o(s) valor(es) requisitado(s) tenha(m) ultrapassado esse limite, ciente de que seu silêncio importará o pagamento mediante precatório, nos moldes do artigo 17, § 4o da Lei n.º 10.259/2001, ante a vedação legal à renúncia tácita.

Havendo impugnação ao(s) valor(es) constante(s) no(s) formulário(s), venham conclusos.

Caso contrário, conclua(m)-se a(s) requisição(ões), enviando-a(s) ao TRF-2ª Região para processamento e pagamento.

O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito no próprio processo.

Quando a requisição estiver liberada para pagamento, aparecerá um evento com a descrição: "Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de DATA" e um documento "DEMTRANSF1" com os dados sobre o depósito. Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), munido(s) de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, do número deste processo e do documento "DEMTRANSF1", para levantamento do valor corrigido.

Enviada(s) a(s) requisição(ões), e inexistindo requerimento pendente de apreciação, dê-se baixa e arquive-se.
12/07/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/07/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/07/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:06

Determinada a intimação
10/07/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 12:46

Juntada de Petição
08/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003341-16.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: DEUZA JANAINA DIAS FERREIRAADVOGADO(A): RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA (OAB RJ179240)ADVOGADO(A): DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO (OAB RJ223450)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 02/07/2025 - Remetidos os Autos
02/07/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:06

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
24/04/2025 18:34

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
24/04/2025 18:34

Despacho
24/04/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 20:24

Juntada de Petição
10/03/2025 19:22

Juntada de Petição
24/02/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/02/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 19:08

Determinada a intimação
21/02/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
31/01/2025 11:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 15:09

Determinada a intimação
13/12/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
12/12/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/12/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/12/2024 14:24

Determinada a intimação
06/12/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 11:14

Juntada de Petição
05/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 15:22

Determinada a intimação
21/10/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 20:57

Juntada de Petição
17/10/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/10/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/10/2024 17:20

Despacho
09/10/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 09:01

Juntada de Petição
09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/09/2024 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2024 13:45

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/09/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/09/2024 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
29/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 14:07

Homologada a Transação
28/08/2024 17:45

Conclusos para julgamento
28/08/2024 08:40

Juntada de Petição
27/08/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/07/2024 21:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/07/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 16:38

Convertido o Julgamento em Diligência
15/07/2024 19:46

Conclusos para julgamento
15/07/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/07/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:01

Determinada a intimação
11/07/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 10:40

Juntada de Petição
11/07/2024 10:28

Despacho
10/07/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/07/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/07/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 10:18

Determinada a intimação
19/06/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 13:09

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS501J para RJSPE02F)
17/06/2024 23:33

Declarada incompetência
17/06/2024 10:33

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 10:33

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:13

Alterado o assunto processual
14/06/2024 18:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS501J)
14/06/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00