01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011381-48.2023.4.02.5002/ESREQUERENTE: VINICIUS ALMEIDA CACADORADVOGADO(A): VINICIUS ALMEIDA CACADOR (OAB ES035299)SENTENÇASatisfeita a obrigação, conforme Demonstrativo(s) de Pagamento, declaro extinta, por sentença, a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC, e tenho por encerrada a fase de cumprimento de sentença prevista no art. 513 do mesmo Código.

Intime(m)-se o(s) beneficiário(s) do teor do(s) Demonstrativo(s) de Pagamento, que indica(m) o beneficiário da requisição de pagamento, a data de disponibilidade para saque, o banco depositário, a forma de recebimento (presencial, em qualquer agência do banco indicado) e os documentos necessários.

Ficam as partes cientes de que não serão deferidos requerimentos de transferência de depósitos de RPV/PRC para outra conta bancária, seja em nome do beneficiário ou não, uma vez que os depósitos de requisição de pagamento geram novas contas bancárias, à disposição do titular do crédito, e não do Juízo, não se justificando a intervenção judicial e/ou a movimentação do Judiciário para o atendimento de interesses particulares.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
07/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 22:44

Conclusos para julgamento
29/06/2025 04:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129249-52.2025.4.02.9666/TRF (VINICIUS ALMEIDA CACADOR)
21/05/2025 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-05 processada no TRF2 com o no. 51292495220254029666/TRF (VINICIUS ALMEIDA CACADOR)
16/05/2025 18:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-05
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 31 e 32
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 31 e 32
28/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 16:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-05
28/04/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 10:10

Despacho
26/04/2025 04:04

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/02/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 11:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/02/2025 11:45:23)
10/02/2025 11:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/02/2025 11:45:23)
10/02/2025 11:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-05
18/12/2024 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:48

Despacho
02/06/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:09

Despacho
07/03/2024 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/12/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017569-17.2024.4.02.5101

Americanas S.A - em Recuperacao Judicial

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luis Augusto de Oliveira Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5002539-85.2024.4.02.5118

Fabiana Pereira Marques

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004146-21.2023.4.02.5005

Milson Alves Sobreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002948-15.2024.4.02.5101

Francisco de Assis dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018424-30.2023.4.02.5101

Gustavo Farias de Lacerda

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo