01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007226-02.2023.4.02.5002/ESREQUERENTE: DIONES TAYLOR VIANAADVOGADO(A): FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA (OAB ES029760)SENTENÇASatisfeita a obrigação, conforme Demonstrativo(s) de Pagamento, declaro extinta, por sentença, a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC, e tenho por encerrada a fase de cumprimento de sentença prevista no art. 513 do mesmo Código.

Intime(m)-se o(s) beneficiário(s) do teor do(s) Demonstrativo(s) de Pagamento, que indica(m) o beneficiário da requisição de pagamento, a data de disponibilidade para saque, o banco depositário, a forma de recebimento (presencial, em qualquer agência do banco indicado) e os documentos necessários.

Ficam as partes cientes de que não serão deferidos requerimentos de transferência de depósitos de RPV/PRC para outra conta bancária, seja em nome do beneficiário ou não, uma vez que os depósitos de requisição de pagamento geram novas contas bancárias, à disposição do titular do crédito, e não do Juízo, não se justificando a intervenção judicial e/ou a movimentação do Judiciário para o atendimento de interesses particulares.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
07/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 22:44

Conclusos para julgamento
29/06/2025 04:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129310-10.2025.4.02.9666/TRF (DIONES TAYLOR VIANA)
21/05/2025 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-05 processada no TRF2 com o no. 51293101020254029666/TRF (FRANCIELI RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-05 processada no TRF2 com o no. 51293101020254029666/TRF (DIONES TAYLOR VIANA)
16/05/2025 16:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-05
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
22/04/2025 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 00:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-05
11/04/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/04/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:47

Determinada a intimação
19/03/2025 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/02/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 16:45

Juntada de Petição
29/10/2024 13:41

Transitado em Julgado
29/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/10/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 17:32

Julgado procedente em parte o pedido
05/07/2024 14:16

Conclusos para julgamento
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/04/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024 11:57

Decisão interlocutória
18/01/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2023 13:40

Juntada de Petição
25/09/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:11

Determinada a citação
31/07/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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