02/09/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046355-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCO AURELIO RODRIGUES VIEIRAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FIGUEIRA (OAB RJ082878) DESPACHO/DECISÃO Considerando os documentos constantes dos Eventos 7 e 8, recebo a emenda à petição inicial.

Defiro a gratuidade de justiça requerida, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, cuja veracidade é presumida, na forma do art. 99, § 3º do CPC. No mais, prossiga-se nos termos da decisão retro: "Cumprido, cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresentando contestação devendo, na oportunidade, apresentar pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI, em nome da parte autora.

Tudo cumprido, voltem os autos conclusos."
02/07/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 20:25

Determinada a citação
02/07/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 23:08

Juntada de Petição
17/06/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:25

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5065833-31.2025.4.02.5101

Amadeu da Silva Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004122-31.2025.4.02.5002

Augusto Rocha de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mayra Bendia da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001895-05.2025.4.02.5120

Felipe de Oliveira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Matheus Carlos Fernandes Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005555-70.2025.4.02.5002

Maria de Lourdes Teixeira Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5066351-21.2025.4.02.5101

Manoel Jose Caetano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Bertoloto Marendaz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 12:25

Exibir Processo