14/09/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005150-62.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA PASSOSADVOGADO(A): VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 11:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-80
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005150-62.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA PASSOSADVOGADO(A): VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
03/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:37

Determinada a intimação
03/07/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 09:50

Juntada de Petição
26/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:37

Determinada a intimação
26/06/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/05/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:31

Determinada a intimação
13/05/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 11:00

Juntada de Petição
14/04/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/04/2025 01:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
28/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:14

Determinada a intimação
17/03/2025 14:12

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 12:40

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
26/02/2025 21:17

Juntada de Petição
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/01/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/01/2025 11:47

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
18/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 14:03

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 14:45

Juntado(a)
23/08/2024 16:30

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 16:43

Juntada de Petição
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/07/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:54

Determinada a intimação
15/07/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/04/2024 14:40

Juntada de Petição
17/04/2024 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/02/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 11:20

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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