01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005908-47.2024.4.02.5002/ESREQUERENTE: LUCIANO MAGNO LUSTOZAADVOGADO(A): ROSE MARY GRAHL (OAB RJ121191)ADVOGADO(A): BRUNA PRETO BASSETTO (OAB PR072730)SENTENÇASatisfeita a obrigação, conforme Demonstrativo(s) de Pagamento, declaro extinta, por sentença, a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC, e tenho por encerrada a fase de cumprimento de sentença prevista no art. 513 do mesmo Código.

Intime(m)-se o(s) beneficiário(s) do teor do(s) Demonstrativo(s) de Pagamento, que indica(m) o beneficiário da requisição de pagamento, a data de disponibilidade para saque, o banco depositário, a forma de recebimento (presencial, em qualquer agência do banco indicado) e os documentos necessários.

Ficam as partes cientes de que não serão deferidos requerimentos de transferência de depósitos de RPV/PRC para outra conta bancária, seja em nome do beneficiário ou não, uma vez que os depósitos de requisição de pagamento geram novas contas bancárias, à disposição do titular do crédito, e não do Juízo, não se justificando a intervenção judicial e/ou a movimentação do Judiciário para o atendimento de interesses particulares.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
07/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 22:44

Conclusos para julgamento
29/06/2025 04:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132063-37.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANO MAGNO LUSTOZA)
31/05/2025 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-11 processada no TRF2 com o no. 51320633720254029666/TRF (BRUNA PRETO BASSETTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-11 processada no TRF2 com o no. 51320633720254029666/TRF (LUCIANO MAGNO LUSTOZA)
16/05/2025 17:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-11
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/04/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/04/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/04/2025 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 01:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-11
11/04/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/04/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 18:39

Determinada a intimação
25/03/2025 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
07/11/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/11/2024 11:52

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:50

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
05/11/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/11/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/10/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/10/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 22:41

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
29/10/2024 15:31

Conclusos para julgamento
29/10/2024 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 11:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
18/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 10:10

Juntada de Petição
08/09/2024 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2024 11:29

Determinada a citação
15/07/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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