TRF2 - 5060283-65.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2023 10:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
13/02/2023 16:21
Juntada de Petição
-
10/02/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 10:12
Recurso Extraordinário sobrestado
-
10/02/2023 10:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/02/2023 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/02/2023 18:24
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 16:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
09/02/2023 13:36
Juntada de Petição
-
09/02/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/01/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 18:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/12/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
21/11/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2022 10:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
21/11/2022 10:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/11/2022 01:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2022 17:49
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
17/10/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .
Apelação/Remessa Necessária Nº 5060283-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: MKTPLUS COMUNICACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DONATO ALVES FERREIRA (OAB RJ111252) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
14/10/2022 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
14/10/2022 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
14/10/2022 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
30/09/2022 17:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
30/09/2022 16:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 18
-
30/09/2022 16:39
Juntada de Petição
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/09/2022 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2022 19:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/09/2022 19:36
Juntado(a)
-
15/09/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
31/08/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
31/08/2022 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 00:19
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
28/07/2022 16:22
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5060283-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MKTPLUS COMUNICACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DONATO ALVES FERREIRA (OAB RJ111252) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
27/07/2022 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
27/07/2022 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
27/07/2022 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/07/2022 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/05/2022 14:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
24/01/2020 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5066742-15.2021.4.02.5101
Americanas S.A - em Recuperacao Judicial
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Rubens de Oliveira Peixoto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2021 15:15
Processo nº 5132990-60.2021.4.02.5101
Valeria da Silva Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Lucia Santos Frota
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 10:47
Processo nº 5050243-87.2020.4.02.5101
Kapitania Engenharia LTDA
Os Mesmos
Advogado: Eduardo da Rocha Schmidt
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2023 18:04
Processo nº 0015992-88.2017.4.02.5116
Transocean Brasil LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2021 10:30
Processo nº 5001265-61.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Cristina Cretton
Advogado: Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2022 18:03