TRF2 - 5019136-49.2025.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 14:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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13/08/2025 11:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOEF04
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13/08/2025 09:50
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
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13/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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22/07/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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14/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5019136-49.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRIDO: TATIANA ROMAGUERA MATHIAS MARQUES FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO(A): ICARO VARGAS ROCHA (OAB AL012347) RECURSO INOMINADO.
TRIBUTÁRIO.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPERIOR AO TETO DO RGPS.
VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS CONCOMITANTES.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.
Sem custas, na forma do art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996.
Honorários sucumbenciais devidos pela recorrente, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025. -
11/07/2025 19:31
Juntada de Petição
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10/07/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 19:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/07/2025 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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09/07/2025 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 131
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03/07/2025 16:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/05/2025 15:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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08/05/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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29/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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14/04/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/04/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/04/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/04/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/04/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/04/2025 17:27
Julgado procedente o pedido
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01/04/2025 14:00
Conclusos para julgamento
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01/04/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/04/2025 10:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/03/2025 18:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/03/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/03/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/03/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 19:25
Determinada a emenda à inicial
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19/03/2025 18:10
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2025 14:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/02/2025 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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