TRF2 - 5008285-30.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ENELDES VASCONCELOS DOS SANTOS

CPF *66.***.*07-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/09/2022 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/07/2022 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/07/2022 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/07/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 16:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/07/2022 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 17:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/07/2022 13:09

    Juntado(a)

  • 27/06/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008285-30.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 162) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: ENELDES VASCONCELOS DOS SANTOS ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/06/2022 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 18:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162

  • 21/06/2022 21:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/06/2022 07:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 20/06/2022 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/06/2022 22:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/06/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/06/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/06/2022 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/06/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/06/2022 16:31

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/06/2022 16:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047666-10.2018.4.02.5101

Ricardo Gesteira Fiscina

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rafael Vilafranca Paes Loureiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2020 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5066742-15.2021.4.02.5101

Americanas S.A - em Recuperacao Judicial

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Rubens de Oliveira Peixoto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2021 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5132990-60.2021.4.02.5101

Valeria da Silva Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Lucia Santos Frota

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 5050243-87.2020.4.02.5101

Kapitania Engenharia LTDA

Os Mesmos

Advogado: Eduardo da Rocha Schmidt

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2023 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0015992-88.2017.4.02.5116

Transocean Brasil LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2021 10:30

Exibir Processo