15/08/2025 14:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
15/08/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020180-15.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: LUIS FELIPE AMBROSIO GOUVEA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: PRISCILA KELLY AMBROSIO MUNIZ DE OLIVEIRA GOUVEA (Pais)ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS.

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
04/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 12:20

Recebido o recurso de Apelação
02/08/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
24/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/07/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
23/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:41

Concedida a Segurança
22/07/2025 17:12

Conclusos para julgamento
22/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/07/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020180-15.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: LUIS FELIPE AMBROSIO GOUVEA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: PRISCILA KELLY AMBROSIO MUNIZ DE OLIVEIRA GOUVEA (Pais)ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419)DESPACHO/DECISÃODesse modo, indefiro o pedido liminar.

Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça ao Impetrante, de acordo com o art. 98 do NCPC.
10/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/07/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:47

Não Concedida a Medida Liminar
10/07/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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