01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001386-74.2024.4.02.5002/ESREQUERENTE: LEONARDO SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)SENTENÇASatisfeita a obrigação, conforme Demonstrativo(s) de Pagamento, declaro extinta, por sentença, a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC, e tenho por encerrada a fase de cumprimento de sentença prevista no art. 513 do mesmo Código.

Intime(m)-se o(s) beneficiário(s) do teor do(s) Demonstrativo(s) de Pagamento, que indica(m) o beneficiário da requisição de pagamento, a data de disponibilidade para saque, o banco depositário, a forma de recebimento (presencial, em qualquer agência do banco indicado) e os documentos necessários.

Ficam as partes cientes de que não serão deferidos requerimentos de transferência de depósitos de RPV/PRC para outra conta bancária, seja em nome do beneficiário ou não, uma vez que os depósitos de requisição de pagamento geram novas contas bancárias, à disposição do titular do crédito, e não do Juízo, não se justificando a intervenção judicial e/ou a movimentação do Judiciário para o atendimento de interesses particulares.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
07/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 22:44

Conclusos para julgamento
29/06/2025 04:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129308-40.2025.4.02.9666/TRF (LEONARDO SILVA OLIVEIRA)
21/05/2025 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-96 processada no TRF2 com o no. 51293084020254029666/TRF (MAURELIANO FIUZA BARBOSA)
20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-96 processada no TRF2 com o no. 51293084020254029666/TRF (LEONARDO SILVA OLIVEIRA)
16/05/2025 13:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-96
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/04/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/04/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/04/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/04/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/04/2025 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-96
09/04/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/04/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:47

Determinada a intimação
17/03/2025 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/12/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/12/2024 14:51

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
07/11/2024 14:06

Transitado em Julgado
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/10/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 17:23

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2024 12:40

Conclusos para julgamento
18/09/2024 06:56

Despacho
16/08/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 14:31

Juntada de Petição
18/04/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:47

Determinada a citação
27/02/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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