TRF2 - 5008326-20.2022.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ARLINDO BEZERRA DOS SANTOS

CPF *65.***.*42-49

Advogados

CARLOS NEVES DE MORAES

OAB: 223152/RJ

CPF *54.***.*96-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2023 11:21

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2023 19:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 09/06/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 12/05/2023 14:56

    Juntada de Petição

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 27/04/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 27/04/2023 14:59

    Determinada a intimação

  • 27/04/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 18:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/04/2023 11:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE11

  • 19/04/2023 11:50

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 04/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/03/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/03/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 08:50

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 12/03/2023 18:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 03/03/2023 14:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/02/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 10:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 09/02/2023 04:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/01/2023 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/01/2023 08:37

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

  • 24/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 21/12/2022 14:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 10/11/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2022 16:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/10/2022 16:39

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 22/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/09/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 05/09/2022 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/09/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2022 14:00

    Determinada a intimação

  • 31/08/2022 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2022 00:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 30/08/2022 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 19/08/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 14:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/08/2022 15:30

    Alterado o assunto processual

  • 17/08/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008326-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ARLINDO BEZERRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS NEVES DE MORAES (OAB RJ223152) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/07/2022 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/07/2022 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 187

  • 28/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 17:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 07/06/2022 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/06/2022 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/06/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 17

  • 31/05/2022 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 31/05/2022 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 15:21

    Juntada de Petição

  • 30/05/2022 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

  • 05/05/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2022 14:34

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/04/2022 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2022 17:18

    Juntada de Petição

  • 18/03/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/02/2022 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2022 11:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/02/2022 11:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/02/2022 10:10

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 16/02/2022 10:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2022 18:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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