TRF2 - 5071533-61.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

CLUB MED BRASIL S/A

CNPJ: 03.010.384/0001-11

Advogados

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES

OAB: 159725/SP

CPF *75.***.*10-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 19:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 10/10/2022 19:48

    Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022

  • 07/10/2022 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/10/2022 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/09/2022 20:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/09/2022 10:25

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 11:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

  • 31/08/2022 11:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 00:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/07/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5071533-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CLUB MED BRASIL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB SP159725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 27/07/2022 18:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 27/07/2022 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 27/07/2022 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/07/2022 16:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

  • 16/05/2022 14:03

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 08/06/2021 19:45

    Juntada de Petição

  • 11/05/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/04/2021 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2021 10:26

    Determinada a intimação

  • 23/03/2021 11:23

    Juntada de Petição

  • 22/02/2021 09:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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