07/02/2023 10:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
07/11/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/11/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/11/2022 13:50

Juntada de Petição
28/10/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/10/2022 14:21

Recurso Extraordinário sobrestado
27/10/2022 18:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/10/2022 13:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/10/2022 22:30

Juntada de Petição
04/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/09/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
31/08/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2022 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
25/08/2022 00:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/07/2022 16:22

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5086812-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: O2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB RJ132724) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/07/2022 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 140
27/07/2022 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:11

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
05/04/2021 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/04/2021 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
29/03/2021 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/03/2021 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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